COMPLICOU! Regulação do streaming pode prejudicar plataformas de nicho no Brasil
Pessoal do LSH, a Câmara aprova projeto que regulamenta os serviços de streaming no Brasil. O texto exige que o catálogo das plataformas possua pelo menos 10% de conteúdos brasileiros e determina que elas contribuam com a Condecine, fundo que financia o audiovisual nacional. Como ficará a situação do Crunchyroll e do Viki, streamings de nichos?
O PROJETO DE LEI
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming no Brasil, criando um novo marco legal para plataformas como Netflix, Disney+, Amazon Prime Video e até serviços de nicho como Crunchyroll e Viki. O texto estabelece duas medidas centrais: a obrigatoriedade de que ao menos 10% do catálogo seja composto por produções brasileiras e a contribuição das plataformas para a Condecine, o fundo federal responsável por fomentar o audiovisual nacional.
A proposta, que agora segue para o Senado, pretende equilibrar o mercado e garantir espaço para a produção nacional, além de gerar receita para o setor público. No entanto, especialistas e fãs de entretenimento asiático e animações japonesas já levantam dúvidas sobre como a nova regra afetará serviços especializados, como o Crunchyroll — voltado majoritariamente para animes — e o Viki, que foca em produções coreanas, chinesas e japonesas.
CRUNCHYROLL E VIKI PODEM SOFRER IMPACTO DIRETO?
Diferentemente das grandes plataformas generalistas, o Crunchyroll e o Viki trabalham com catálogos quase totalmente formados por produções estrangeiras, voltadas a públicos de nicho. Cumprir a cota mínima de 10% de conteúdo brasileiro pode se tornar um desafio logístico e econômico. Essas plataformas teriam que adquirir ou produzir conteúdo nacional para manter sua operação regular no país — o que pode elevar custos e levar a reavaliações sobre a viabilidade do serviço em território brasileiro.
No caso do Crunchyroll, que pertence à Sony e tem sua operação global centralizada nos Estados Unidos e no Japão, o risco seria de redução de catálogo, aumento de preço ou até de uma mudança de modelo de negócios. Já o Viki, com foco em doramas e séries asiáticas, poderia optar por oferecer parte de seu catálogo global apenas legendado em português, mas sem lançamento oficial local, para contornar a nova legislação.
CONDECINE: CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA
Além da cota de conteúdo nacional, o projeto determina que as plataformas deverão contribuir financeiramente com a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Esse fundo é responsável por financiar produções independentes, festivais e políticas públicas de incentivo ao audiovisual brasileiro. Para plataformas com faturamento mais limitado — como as de nicho —, o peso dessa contribuição pode ser significativo, levando à necessidade de renegociação de contratos e aumento de assinaturas.
FIM DA ZONA CINZENTA
Atualmente, os serviços de streaming operam em uma espécie de zona cinzenta regulatória, sem obrigações específicas em relação à produção nacional ou à tributação voltada para o audiovisual. O novo marco busca corrigir essa lacuna, mas levanta o debate sobre se a lei deve ser aplicada de forma uniforme a todos os tipos de streaming, independentemente do público-alvo e do tamanho do catálogo.
O QUE VEM AGORA?
Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para o Senado. Caso não sofra grandes alterações, as plataformas terão um prazo de adaptação antes das novas regras entrarem em vigor. Ainda assim, o mercado já especula sobre possíveis ajustes contratuais, retirada de títulos e aumento de mensalidades.
Enquanto o governo comemora um avanço para o audiovisual nacional, fãs de anime, k-dramas e conteúdo asiático observam com apreensão: será que o Crunchyroll e o Viki conseguirão se adaptar sem perder sua identidade — ou estaremos diante de uma possível redução desses serviços no Brasil? Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.
O PROJETO DE LEI
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming no Brasil, criando um novo marco legal para plataformas como Netflix, Disney+, Amazon Prime Video e até serviços de nicho como Crunchyroll e Viki. O texto estabelece duas medidas centrais: a obrigatoriedade de que ao menos 10% do catálogo seja composto por produções brasileiras e a contribuição das plataformas para a Condecine, o fundo federal responsável por fomentar o audiovisual nacional.
A proposta, que agora segue para o Senado, pretende equilibrar o mercado e garantir espaço para a produção nacional, além de gerar receita para o setor público. No entanto, especialistas e fãs de entretenimento asiático e animações japonesas já levantam dúvidas sobre como a nova regra afetará serviços especializados, como o Crunchyroll — voltado majoritariamente para animes — e o Viki, que foca em produções coreanas, chinesas e japonesas.
CRUNCHYROLL E VIKI PODEM SOFRER IMPACTO DIRETO?
Diferentemente das grandes plataformas generalistas, o Crunchyroll e o Viki trabalham com catálogos quase totalmente formados por produções estrangeiras, voltadas a públicos de nicho. Cumprir a cota mínima de 10% de conteúdo brasileiro pode se tornar um desafio logístico e econômico. Essas plataformas teriam que adquirir ou produzir conteúdo nacional para manter sua operação regular no país — o que pode elevar custos e levar a reavaliações sobre a viabilidade do serviço em território brasileiro.
No caso do Crunchyroll, que pertence à Sony e tem sua operação global centralizada nos Estados Unidos e no Japão, o risco seria de redução de catálogo, aumento de preço ou até de uma mudança de modelo de negócios. Já o Viki, com foco em doramas e séries asiáticas, poderia optar por oferecer parte de seu catálogo global apenas legendado em português, mas sem lançamento oficial local, para contornar a nova legislação.
CONDECINE: CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA
Além da cota de conteúdo nacional, o projeto determina que as plataformas deverão contribuir financeiramente com a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Esse fundo é responsável por financiar produções independentes, festivais e políticas públicas de incentivo ao audiovisual brasileiro. Para plataformas com faturamento mais limitado — como as de nicho —, o peso dessa contribuição pode ser significativo, levando à necessidade de renegociação de contratos e aumento de assinaturas.
FIM DA ZONA CINZENTA
Atualmente, os serviços de streaming operam em uma espécie de zona cinzenta regulatória, sem obrigações específicas em relação à produção nacional ou à tributação voltada para o audiovisual. O novo marco busca corrigir essa lacuna, mas levanta o debate sobre se a lei deve ser aplicada de forma uniforme a todos os tipos de streaming, independentemente do público-alvo e do tamanho do catálogo.
O QUE VEM AGORA?
Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para o Senado. Caso não sofra grandes alterações, as plataformas terão um prazo de adaptação antes das novas regras entrarem em vigor. Ainda assim, o mercado já especula sobre possíveis ajustes contratuais, retirada de títulos e aumento de mensalidades.
Enquanto o governo comemora um avanço para o audiovisual nacional, fãs de anime, k-dramas e conteúdo asiático observam com apreensão: será que o Crunchyroll e o Viki conseguirão se adaptar sem perder sua identidade — ou estaremos diante de uma possível redução desses serviços no Brasil? Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.
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